Ato/Ação e omissão

No campo religioso, o problema assume proporções ainda maiores, pois somos inclinados a pensar que tanto o movimento religioso como seus seguidores são perfeitos e não se desviam nunca de sua pregação. Não raro, para indicar nossa indignação, usamos expressões como “isso é uma imoralidade” ou, ainda, “isso é antiético”.

A moral se relaciona às ações, isto é, à conduta real. A ética diz respeito aos princípios ou juízos que originam essas ações. Nessa dimensão, a ética e a moral são como teoria e a prática. A partir dessa constatação, é possível afirmar que a ética é a teoria ou filosofia moral.

Todo ser humano tem uma moral em razão de que pratica ações que podem ser eticamente examinadas. Contudo, nem todos levam em conta quais são os princípios éticos que determinam suas ações. Por isso, é fundamental avançar na compreensão da ética.

A consciência psicológica e a consciência moral estão relacionadas. Na realidade, se o problema moral se estabelece para o homem é porque, inicialmente, ele tem consciência psicológica. Se todos os seus atos fossem desencadeados pela pressão dos instintos ou dos hábitos, se o homem não tivesse consciência do que faz não existiria o problema moral. A consciência moral, portanto, pressupõe a consciência psicológica.

Para decidir, escolher, enfim para exercer sua liberdade, o homem precisa estar consciente. Não há, pois, liberdade sem consciência. Enquanto a consciência psicológica possibilita ao homem escolher, a consciência moral, com seus valores, normas e prescrições, orienta a escolha.

Os três componentes fundamentais da vida moral são: Consciência, liberdade e responsabilidade. Tais pessoas agem sob uma coação interna (tendências patológica, doentias) da pessoa e a exime da respectiva responsabilidade moral. A coação externa também pode anular a vontade da pessoa, eximindo-a de responsabilidade. Em certas situações, a coação é tão forte, acarretando riscos para a própria vida, que não resta margem para decidir e agir de acordo com a vontade própria, pois a resistência física e espiritual tem um limite, além do qual o sujeito perde o domínio sobre si mesmo.

Cada um de nós tem consciência imediata e direta de ser livre – de poder dominar todas as leis da natureza, pelo menos por alguns momentos. Com esta consciência está conexa outra propriedade do homem: ele é capaz de reflexão. Não só está voltado para o mundo exterior – como parece o caso dos outros animais -, mas pode pensar também em si mesmo, pode preocupar-se com seu próprio eu, pode perguntar pelo sentido da própria vida. Parece ser também o único animal que tem consciência clara do fato de um dia precisar morrer.

Quando se consideram essas peculiaridades do homem, não se pode estranhar que o fundador de nossa filosofia ocidental, Platão, tenha chegado à conclusão de que o homem é algo inteiramente distinto de todo o resto da natureza.

Para os ensinamentos católicos, a omissão é uma falha em fazer algo que poderia e deveria ser feito, sendo considerado pecado se a pessoa sabe de seu poder e dever de agir.

A gravidade do pecado omissivo, da mesma forma que dos pecados comissivos (por ação), varia de acordo com a magnitude do preceito violado e o grau da culpa.

Considera-se ainda pecado omissivo, se a incapacidade da pessoa para agir decorre de uma ação própria dela, como no caso de perda de consciência por consumo de drogas que impeça o cumprimento de um dever.

São Paulo refere-se diretamente a este pecado quando diz: "Porque não faço o bem que quero, mas o mal que não quero." (Rm 7:19 - Trad. Pe. Antônio Pereira de Figueiredo, aprovada por S.Em.a D. Jaime Card. de Barros Câmara)

Bibliografia

CORDI, Cassiano... [et al].Para filosofar. – São Paulo: Scipione, 2000. 4ª Edição.

FLOR, Douglas Moacir ... [et al.] – Canoas: Ed. ULBRA, 2008.272 p.: il.

Autores

Arthur Henrique Wilson Silva

Romão Soares da Costa Neto

Vedrana Batista da Silva