Laicidade é um conceito onde o Estado
é oficialmente neutro em relação às questões religiosas, não apoiando nem se
opondo a nenhuma religião. Um estado secular trata todos seus cidadãos
igualmente,
independente de sua escolha religiosa, e não deve dar preferência a indivíduos
de certa religião.
Esse direito foi
muito importante pois apartir dai a sociedade começou a se desenvolver cada vez mais, pois as pessoas com mais
acesso a livros começaram a ler mais,discutir,opinar, pensar e comentar sobre assuntos do mundo, a
partir daí o ser humano se torna cada vez mais independente não dando importância somente para igreja
e começa a desenvolver suas próprias idéias.
A
igreja não predominava mais, era bastante freqüentada mas não tomava mais
nenhuma decisão perante a sociedade.
De acordo com Paulo
Nader.
Se na
antiguidade o direito se achava subordinado á religião, no presente ambos
constituem processos independentes, que visam a objetivos distintos. De um
fator de eficácia direta no passado, a religião, hoje, influencia apenas
indiretamente o fenômeno jurídico. Como homo religiosus é participante no
processo social, contribui, com o seu modo de pensar e de sentir, na formação
social que por sua vez é decisiva na elaboração do direito. Como um traço a
marca ainda a presença da religião no ordenamento jurídico de nosso país.
No campo
político, os reis estavam descontentes com o papa, pois este interferia muito
nos comandos que eram próprios da realeza. E o resultado foi o nascimento do
Direito desligado das imposições centralizadas do Papado e o aparecimento de um
direito laico e tipicamente nacional.
A laicidade hoje detêm a ser,
instrumentos conceptuais muito poderosos no desenho das sociedades modernas, atuais
e futuras, num mundo em rápida processo de globalização.
Bibliografia
LAGES.Flavia de castro.Historia do Direito: geral e brasil.Rio
de Janeiro: lumen juris,2011.
NADER. Paulo.Introdução ao Estudo do Direito.Rio de Janeiro: forense,2012.
AUTORES
Andreza Aparecida
Rodrigues
Matheus Vieira Souza
Silva
Raíssa Morgana Silva.
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