Direito

A disciplina do estudo do direito visa fornecer ao iniciante uma visão global do direito, que não pode ser obtida através do estudo isolado dos diferentes ramos da árvore jurídica. Os conceitos gerais, como o Direito, fato jurídico, relação jurídica, lei, justiça, segurança jurídica, por serem aplicáveis a todos os ramos do direito, fazem parte do objeto de estudo.

            A história do direito é uma disciplina jurídica que tem por escopo a pesquisa e análise dos institutos jurídicos do passado. O seu estudo pode limitar-se a uma ordem nacional, abranger o direito de um conjunto de povos identificados pela mesma linguagem ou formação, ou se estender ao plano mundial.

            O direito era considerado como expressão da vontade divina. Em seus oráculos, os sacerdotes recebiam de Deus as leis e os códigos. Nesse largo período de vida da humanidade, em que o direito se achava mergulhado na Religião, a classe sacerdotal possuía o monopólio do conhecimento jurídico. As fórmulas mais simples eram divulgadas entre o povo, mas nos casos mais complexos tinham de ser levados à autoridade religiosa. Os textos não eram divulgados. Durante a Idade Média, ficaram famosos os chamados juízos de Deus, que se fundavam na crença de que Deus acompanhava os julgamentos e interferia na justiça. As decisões ficavam condicionadas a um jogo de sorte e azar.

            O paralelo entre o Direito e a Moral não pode conduzir a resultados claros e positivos, sem a prévia distinção entre os vários setores da Moral, que são a Moral Natural e a Moral Positiva. A moral natural não resulta de uma convenção humana. Consiste na ideia de bem captada diretamente na natureza, isto é, na ordem que envolve a um só tempo, a vida humana e os objetos naturais. Corresponde à ideia de bem que não varia no tempo e no espaço e que deve servir de critério à Moral Positiva. Essa se revela dentro de uma dimensão histórica, como a interpretação que o homem, de um determinado lugar e época, faz em relação ao bem.

Bibliografia

NADER, P. Introdução ao Estudo do Direito. 34 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

Autores

Ana Flavia Domingues da Silva

Andreia Aparecida Borges

Lorena Nayane Silva