Direitos

Em um estudo geral de direitos humanos, existem vários setores dos direitos humanos onde houve um aumento nas suas concepções e não poderiam ser ignorados. Podemos citar, por exemplo: direito à liberdade; direito a igualdade; direitos coletivos; direitos difusos; direito das mulheres; dos não-brancos; das crianças; das minorias étnicas e religiosas; direito à paz ; direito ao meio ambiente; direitos dos grupos excluídos socialmente e muitos outros.

   Esses direitos citados são direitos fundamentais para a vivência humana. Celso A. Mello chega  ao ponto de afirmar que quando tratamos dos direitos humanos temos a convicção de que todo o resto dos direitos passam a ser secundários.

   A Expressão Direitos humanos está se abrangindo as declarações e técnicas de proteção do ser humano contra os abusos de poder.

  José Joaquim Gomes Conotillo, o conceituado constitucionalista contemporâneo português, dá a seguinte definição: Direitos são os interesses juridicamente previstos e inerentes ao homem como indivíduo ou como participante na vida política.

  Alguns dos principais direitos humanos são: Direito a vida; garante aos brasileiros e aos não brasileiros residentes no país a inciobilidade do direito a vida, e devido a essa redação, pode-se afirmar que essa enviolabilidade do direito à vida não garantido, aos estrangeiros ou não residentes mas de passagem pelo território Brasileiro. Direito a privacidade que é um direito contraditório, pois se o homem é um ser social e precisa da convivência com outros seres humanos, surge a privacidade como uma excessão a regra.

BIBLIOGRAFIA

ALMEIDA, Fernando Barcellos de. Teoria dos direitos humanos. Porto alegre: Sérgio Antonio  Fabris Editor, 1996.

AUTORES

Adrielly Cardoso Lopes

Luana Pereira de Oliveira

Stephany de Paulo Campos.